resistência

Inauguração do “Balcão de Direitos” na Luz

Com o aumento da violência policial neste ano na região e entorno da conhecida “cracolândia” de São Paulo, algumas mobilizações e ações foram iniciadas para tentar enfrentar essa situação dramática. Inclusive, essa foi demanda e pressão dos moradores, que, com razão, não suportam a situação insustentável que se prolonga (e se intensifica) há anos ali.

Dessas tentativas, surgiu uma conversa mais próxima, principalmente, entre o Fórum Aberto Mundaréu da Luz e a comissão de Direitos Humanos da OAB, acompanhada também por alguns promotores do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. A ideia do Balcão de Direitos nasce dessa aproximação e articulação. Após alguns meses, muitas reuniões, planejamento, atividades de formação e preparo, a inauguração desse projeto aconteceu na última sexta-feira, dia 25 de outubro, no Teatro do Faroeste, que por meio de seu Instituto Luz do Faroeste também compõe e é parceiro do Balcão de Direitos.

A inauguração contou com a presença de representantes da Comissão de Direitos Humanos e População de Rua da OAB, assim como de outros membros dessa instituição, promotores do Ministério Público, ouvidor das polícias, defensor público da União e a coordenação do CONDEPE-SP. Estiveram presentes também o vereador Eduardo Suplicy e advogados de diferentes áreas e atuação. Do lado da sociedade civil, estavam coletivos e pessoas que compõem o Fórum Mundaréu da Luz e do pessoal do Faroeste, representantes da Cental de Movimentos Polulares (CMP), do movimento da população em situação de rua, coordenadores do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, liderança do Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC) e moradores locais.

Todas as falas foram incisivas contra os ataques aos direitos que atingem a região, mas também pela defesa da constituição e da democracia. Defesa da democracia, sim, mas importante lembrar e questionar também que democracia é essa das polícias que matam nas favelas, periferias e cracolândias do nosso país? Foram essas e outras reflexões que ficaram ecoando com a fala e a força avassaladora de uma moradora, mãe, mulher negra e liderança da área. Ela foi a última a falar antes do encerramento do evento com uma apresentação de slam do artista Antônio Guerra. Foi dessa forma que o Balcão de Direitos começou a existir de modo concreto no mundo real: sabendo de suas limitações, mas combativo e cheio esperança.

Lembrando que o atendimento para o público em geral, de forma gratuita, começa pra valer na quinta-feira, dia 31, das 17h às 19h, no Faroeste. Nesse início, os plantões serão todas as quintas com atendimento e orientações de advogadxs voluntárixs e pessoas da sociedade civil, do Fórum Aberto Mundaréu da Luz e de outros coletivos atuantes no território. Haverá também a presença de assistentes sociais e psicológxs voluntárixs nos atendimentos. O plantão não pode fazer defesa jurídica, mas orientar, esclarecer e dar encaminhamentos referentes a qualquer processo e dúvida geral.

Vamo em frente e vamo firme com o Balcão!
E que essa experiência possa se fortalecer e multiplicar por outros muitos lugares que também sofrem cotidianamente com a violência e a ataques aos direitos.


* O Fórum Mundaréu da Luz reúne instituições e pessoas das mais diversas áreas que atuam na região da Luz, em São Paulo. O coletivo existe desde maio de 2017 e nasceu como frente de reação às ações violentas e autoritárias do poder público na região. O objetivo do Fórum é propor alternativas, a partir do diálogo com os moradores e comerciantes, que garantam mais qualidade de vida à população do bairro. Site: https://mundareudaluz.org

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