Secretaria de Governo Municipal e COHAB querem tirar moradores de suas casas no centro de São Paulo em plena pandemia

Felipe Moreira/ Instituto Pólis

Cientes da gravidade da pandemia, desde o fim de junho a Secretaria Municipal de Governo, por meio do Secretário Executivo de Gestão de Projetos Estratégicos, Alexis Galiás de Souza Vargas, e a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) cobram urgência nas desapropriações de cerca de 40 imóveis de dois quarteirões no bairro de Campos Elíseos, centro de São Paulo, que segundo consta em seu levantamento mais recente, abrigam mais de 400 espaços habitados, ameaçando remover assim centenas de pessoas de suas moradias e locais de trabalho.

As argumentações utilizadas por eles revelam não apenas desconhecimento da realidade do local, como também uma visão preconceituosa de quem vive ali. Além disto, enunciam propostas vazias de atendimento dos removidos, sem apresentar nenhuma garantia de como quando e de que forma serão cumpridas. Finalmente , demandam urgência nas remoções reconhecendo a gravidade da situação sanitária, ao solicitar que elas aconteçam “mesmo diante da pandemia”. O argumento é que os moradores serão protegidos através da remoção e assim será evitada : uma infecção em massa” , quando, na verdade, — é justamente a retirada de suas casas, uma das únicas formas comprovadas de proteção à contaminação ao vírus, gerando aglomeração e deslocamento neste momento, que vai promover contaminação em massa.

Cabe lembrar que a área em questão está delimitada na lei do Plano Diretor de São Paulo como zona especial de interesse social (ZEIS), onde a prioridade é garantir o direito à moradia e a segurança na posse das atuais famílias ali residentes. No sentido contrário o poder executivo, desde 2017, tenta promover a remoção das famílias destas quadras para implementar um projeto que não corresponde às necessidades de quem vive ali. Trata-se da PPP Habitacional do Governo do Estado de São Paulo, através de uma parceria com a Prefeitura e a empresa concessionária Canopus.

Em resposta a este conjunto de violações, as famílias, entidades, comerciantes locais, pesquisadores, redutores de danos e coletivos culturais criaram o Fórum Aberto Mundaréu da Luz que vem se mobilizando desde 2017 e pressionando o poder público em diversas frentes, inclusive elaborando o projeto alternativo Campos Elíseos Vivo, que busca garantir o atendimento na própria região de todas as famílias e comerciantes locais segundo suas realidades socioeconômicas e promovendo o que chamamos “de chave a chave”.

Por tudo isso, afirmamos: se as remoções de fato ocorrerem, será ampliado o número de responsáveis pelo atentado ao direito à moradia, ao trabalho, à saúde e à vida dos moradores e comerciantes da região!

Para ler a carta de resposta ao documento enviado pela Secretaria de Governo Municipal e COHAB, escrita pelas entidades da sociedade civil eleitas que compõem o Conselho Gestor das quadras 37 e 38, acesse aqui. E para apoiar e assinar o documento contra as remoções das duas quadras, acesse aqui.

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
É de Lei (Centro de Convivência É de Lei)
IAB – SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil – São Paulo)
Instituto Pólis
Mosaico (Escritório Modelo FAU Mackenzie)
MMLJ (Movimento de Moradia na Luta por Justiça)
MSTC (Movimento Sem-Teto do Centro)
Observatório de Remoções

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